sábado, 3 de outubro de 2009

Postagem de teste.

JAMIL

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Guarda Portuária do Pará também é C.A.T.I

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Visita da GUAPOR/RJ ao Canil da GM/Rio

Certificação


O C.A.T.I. ainda conta com os seguintes treinamentos táticos:


Imobilizações Táticas
Imobilizações Táticas Avançadas
Proteção de Autoridades e Testemunhas
Direção Defensiva Ofensiva e Evasiva
Intervenção Prisional
Rappel Tático Policial
Patrulhamento e Resgate em Mata
Defesa e Combate com Faca e Tonfa
Progressões Táticas em Favelas
maiores detalhes:
ppfbrasil@gmail.com ou 21-7831-1488

Apenas algumas imagens

GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL TREINA COM O C.A.T.I.

Curso do C.A.T.I.


terça-feira, 22 de setembro de 2009

Câmara conclui análise de MP de socorro a municípios

O Plenário rejeitou os artigos de uma emenda do Senado à Medida Provisória 462/09 que criavam a Taxa de Fiscalização destinada a financiar as ações da Agência Nacional de Águas (ANA).A MP 462/09 garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.

Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada à sanção presidencial.

No art.4° do PLV foi introduzido um art. 7-a na Lei n° 9.503 de 23 de Setembro de 1997, para permitir que a Autoridade Portuária ou concessionaria do porto organizado possa celebrar convênios com os órgãos previstos no art. 7° daquela norma, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico afim de facilitar a atuação do descuprimento da legislação de trânsito, na area física do porto organizado, inclusive,nas areas dos treminais alfândegados, nas estaçãoes de transbordo, nas instalações portuárias públicas de pequeno porte e nos respectivos estacionamentos ou vias de trânsitos internas.

MAIS UMA DA GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL

AVANTE BRASIL!

Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=140384

EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

Seminário da PRF

http://1.bp.blogspot.com/_MAILrFikUWs/SrPZHHpDbOI/AAAAAAAAAs8/uXRmiYhCtYY/s1600-h/ConvitePRF.JPG

É pessoal, ontem estive presente no coquetel acima e só tenho orgulhor de ter participado.
Fomos extremamente bem recebidos pelas lideranças sindicais da PRF.

Alexande Bandim - SINPRF e Gilson da Silva - FENAPRF foram só atenção aos representantes da Guarda Portuária Federal.

De terno e gravata, mas com o nosso distintivo preso ao bolso do paletó, minha identificação foi fácil dentre os convidados. A satisfação foi plena quando na chegada do Superintendente da PRF/RJ, Insp. Pinheiros, imediatamente dirigiu seus olhos para o meu distintivo e veio cumprimentar-me "ignorando" os demais. Isso demonstra que somos fortes e respeitados dentro da classe.
Convites mil e certamente usufruiremos dos mesmos, inclusive em Brasília.

A Abertura foi uma grandiosidade a parte. Como o tema é a EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, um curtametragem foi exibido e um RAP que fala sobre o assunto que também precisamos combater em nossos portos.

Companheiros, ainda há muito trabalho, muito chão a ser caminhado e só conseguiremos com o NOSSO esforço e dedicação.Deixemos que os inimigos venham de fora e não de nossa própria farda.Unamonos, pois a GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL É UMA SÓ.

GPF - PEC59/2007

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Estranho não??

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 450, DE 2005
III - PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 450/2005, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh.
Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Antonio Carlos Biscaia - Presidente, Roberto Magalhães - Vice-Presidente, Benedito de Lira, Bosco Costa, Cezar Schirmer, Cláudio Rorato, Darci Coelho, Edna Macedo, Ivan Ranzolin, João Paulo Cunha, Juíza Denise Frossard, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marcelo Ortiz, Maurício Rands, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Trad, Ney Lopes, Odair Cunha, Paulo Afonso, Paulo Magalhães, Professor Luizinho, Reginaldo Germano, Robson Tuma, Sandra Rosado, Sérgio Miranda, Agnaldo Muniz, Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Fernando Coruja, Isaías Silvestre, Jaime Martins, José Pimentel, Luiz Couto, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Neucimar Fraga, Pauderney Avelino e Ricardo Barros.
Sala da Comissão, em 8 de dezembro de 2005.

Deputado ANTONIO CARLOS BISCAIA
Presidente

AGPERJ é Convidada para representar a Guarda Portuária


Vejam Isto

DECRETO N. 680 - DE 23 DE AGOSTO DE 1890
Determina que a policia dos armazens, coxias, pateos e dependencias da Alfandega do Rio de Janeiro seja feita pela força dos guardas, e altera algumas disposições da Consolidação das Leis das Alfandegas e Mesas de Rendas, de accôrdo com as necessidades do serviço.
O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em Nome da Nação,
Attendendo á conveniencia de dar organização definitiva ao serviço provisorio da vigilancia nos armazens, coxias, pateos e dependencias da Alfandega do Rio de Janeiro, ao qual se refere a portaria do Ministerio da Fazenda, n. 100 de 27 de junho ultimo, bem como de tomar outras providencias reclamadas pela administração;
DECRETA:
Art. 1º A policia dos armazens, coxias, pateos e dependencias da Alfandega do Rio de Janeiro será feita pela força dos guardas.
Art. 2º A tabella annexa ao decreto n. 355 A, de 25 de abril de corrente anno, é augmentada com mais 30 guardas.
Art. 3º Ficam supprimidos os 35 logares de vigias das capatazias. Art.
4º São excluidas da faculdade conferida no n. 3 do paragrapho unico do art. 280 da Consolidação as estampas, desenhos e photographias para cartazes, annuncios e semelhantes, assim como as obras impressas ou lithographadas e semelhantes, que pelos seus dizeres e signaes caracteristicos só possam servir a determinado individuo, firma ou estabelecimento commercial e sociedade anonyma, ficando consequentemente os donos ou consignatarios obrigados a despachal-as, ou, quando o não façam, a indemnizar a Fazenda Nacional da differença dos respectivos direitos, si o producto da arrematação não chegar para o pagamento integral.
Art. 5º Os manifestos dos paquetes de linhas regulares podem ser assignados pelos respectivos agentes ou consignatarios, ficando alterada nesta parte a disposição do art. 369 da Consolidação.
Art. 6º A multa de 1 1/2 a 5 % imposta pelo § 3º do art. 492 da Consolidação fica extensiva a todos os casos de declarações inexactas, por excesso ou differença de unidade, peso ou medida mencionado nas notas de despacho, como pena pelo maior trabalho a que obrigam taes inexactidões, para se poder determinar a verdadeira quantidade da mercadoria despachada; e será calculada sobre a importancia dos direitos correspondentes ao excesso ou differença verificada. Esta multa é fixada em 5 % para os casos de que resulte restituição de direitos, e será deduzida da importancia da mesma restituição no acto de ser realizada. O Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Fazenda assim o faça executar.
Sala das sessões do Governo Provisorio, 23 de agosto de 1890, 2º da Republica.
MANOEL DEODORO DA FONSECA.
Ruy Barbosa.

Fotos








Foto e Pronunciamento Arnaldo Farias de Sá

A Decisão

Vídeos

Os vídeos desta semana:


O Áudio completo:

http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias53/especial/pec05907

Comissão especial aprovou nesta quarta-feira o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), à proposta que cria a Guarda Portuária Federal, com a unificação das guardas portuárias de todo o País. A matéria agora será examinada pelo Plenário em dois turnos.Entre outras atividades, fazem parte da rotina da guarda portuária o controle de acesso de pessoas e cargas, vigilância e policiamento ostensivo e repressão imediata de crimes contra as pessoas e o patrimônio nos portos brasileiros.O texto aprovado é um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 59/07, do deputado Márcio França (PSB-SP), que previa a criação da Polícia Portuária Federal.O relator substituiu a terminologia "polícia" por "guarda" e reuniu num único órgão - a Guarda Portuária Federal - os guardas portuários oriundos das administrações portuárias públicas, nos âmbitos federal, estadual ou municipal. Unificação de saláriosO objetivo, explicou, foi conferir autonomia a todos os guardas portuários e incorporá-los à nova instituição, independentemente dos entes a que estiverem vinculados e do regime trabalhista.Atualmente, além de salários diferentes, os guardas portuários também têm regimes trabalhistas diferentes. Segundo Arnaldo Faria de Sá, o salário do guarda portuário varia entre R$ 700 e 4.000, em turnos de seis horas.Estruturada e mantida pela União, a Guarda Portuária Federal passará a integrar o sistema de segurança pública, o que trará "incontestável" benefícios à categoria e à segurança dos portos brasileiros, segundo o relator.Arnaldo Faria de Sá destacou as vantagens da unificação, como comando único, unidade de doutrina e uniformidade de procedimentos quanto aos cursos de formação e de aperfeiçoamento. Combate ao terrorismoO deputado do PTB considera o efetivo de aproximadamente 1500 guardas em todo o País insuficiente para garantir a segurança dos portos. "Com a implantação do ISPS-Code (Sistema Internacional de Segurança), a guarda portuária trabalha dobrado, dia e noite, para manter os portos livres do terrorismo, reprimindo todo e qualquer tipo de ilícito que venha a ser tentado nesse contexto", afirmou.
Agência Câmara

Fonte: http://www.psbnacamara.org.br/not_det.asp?id=347

Aprovado o Relatório da PEC 59/2007

Pessoal, MAIS UMA VEZ, estamos demonstrando FORÇA e ousadia.Lamentavelmente alguns ainda entre nós, pregam a desagregação, persuadindo ou tentando o convencimento a colegas que contribuem de alguma forma, abandonar a causa.Mas...O Mal NUNCA vencerá!Os resultados são esses:Aprovação do Relatório da PEC 59. NUNCA CHEGAMOS TÃO LONGE! E agradecemos aqueles que contribuem mensalmente com suas filiações, pois sem esses não estaríamos neste patamar tão importante.Agradecemos aqueles que acreditam no trabalho e nos incentivam.Agradecemos aqueles que fazem de tudo para FACILITAR nossas viagens em favor da Categoria.Mudamos o CBO. Agora em Jan 2010, Nós teremos registros no INSS/ receita Federal/ etc.Nosso PL que nos reconhece como Agentes de Transito, JÁ PASSOU NA CAMARA E JÁ ESTÁ NO SENADO PARA VOTAÇÃO!etc.etc.etc.Só para comparar, os Agentes Penitenciários, com 70.000 integrantes em todo o Brasil, tem uma PEC parecida com a nossa e se arrasta desde 2004. A nossa é de 2007 e já concluímos a votação da comissão especial, a deles estão ainda tentando formar uma comissão.Conseguimos isso (no caso do RJ) com a contribuição de 170 associados, de um contingente de 380. Temos menos de 50% de associados no RJ, e isso precisa mudar, pois as conquistas abrangem a TODOS.Pessoal, mais uma vez me sinto orgulhoso dos resultados.
O próximo passo:O passo mais político de todos agora é convencer a todos os Líderes a não se oporem a votação na Camara.Chegar até o Themmer e sei que ele vai tremer. rsrsrsrsrsrsPrecisamos executar isso com rapidez antes do fim do ano. Será apertadíssimo, mas não impossível. Se estivermos todas as semanas lá em Brasília a partir de agora, teremos mais chances.passando na Camara, iremos pro Senado e lá acreditamos ser mais rápido., muito mais rápido.A GPF, pra mim, já é uma realidade.os argumentos do Biscaia, não tinham fundamentos algum e acreditamos que ele estava alí a mando de alguém, tanto que no vídeo, ele declara que não vai embassar nada, se ele quisesse o teria feito.vamos fazer o dever de casa.Convoquem e cobreo do companheiro de serviço, sua filiação a Associação local.Só assim teremos força, pois é tempo de união.

sábado, 12 de setembro de 2009

CONFIRAM

http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf
http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf

Observem bem que, Agentes Penitenciários, entre outros SÃO SINÔNIMOS e conseguimos sair de SINÔNIMO de Vigilantes para OCUPAÇÃO.



Gostaria aui de parabenizar todo o esforço e a equipe que vem mantendo um trabalhou ousado e promissor pela Guarda Portuária.Ontem, 11 de Setembro de 2009, mudamos a história da Guarda Portuária.A partir de 02 de Janeiro, a Guarda Portuária já estará na Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal como uma NOVA OCUPAÇÃO.O que isso significa???Ano que vem, ao declarar seu IR, aparecerá o campo "GUARDA PORTUÁRIO - GPO".aO ABRIR AQUELE CREDIÁRIO, no cadastro da empresas, também deverá reconhecer-nos como tal.Hoje, ainda somos sinônimos de VIVILANTES e gostaria de aqui também de homenagear essa classe sofrida que tanto luta por melhorias E, pasmem, foram elas, os VIGILANTES que, ao criar sua ocupação no CBO, lembraram que a Guarda Portuária EXISTE.Em mais de 30 anos, nenhum sindicato, Federação ou Associação fez ou tentou fazer o que conseguimos HOJE: Reconhecer ou Desvincular a Guarda Portuária dos Vigilantes.
Embora uns poucos tentam de todas as formas a desarticulação e o desmoronamento de nossa Associação no Rio de Janeiro, mostramos RESULTADOS.Gostaria aqui também, de dar boas vindas e demonstrar minha alegria ao receber novas filiações e parabenizar aqueles que DESISTIRAM de se defiliar.SE TODOS, TODOS FOREM FILIADOS E CONTRIBUIREM DE ALGUMA FORMA, SEREMOS RESPEITADOS.Isso vale para TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS honde haja porto Organizado.Parabéns a todos, pois TODOS, associados ou não, serão beneficiados, embora todos os custos são arcados por aqueles que contribuem com suas filiações.




VITÓRIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!




Outro detalhe:O MTE recebeu dois PARECERES da POLÍCIA FEDERAL, onde, segundo os coordenadores do MTE, só houve elogio e reconhecimento!Infelizmente não tivemos acesso ao texto por se tratar de um perecer reservado para o MTE.parabéns aos membros desta comunidade também, pela disciplina e seriedade em que são tratados os assuntos aqui.JAMILPARABÉNS GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL.




quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Codesp garante que o ISPS Code sai até dezembro

A demora na implantação do ISPS Code (Código Internacional de Segurança a Navios e Instalações Portuárias) no Porto de Santos (SP) tornou-se uma história sem fim, daquelas que dão desânimo e parecem nunca estar próximas de um final feliz. Porém, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Roberto Serra, mais uma vez, garante que isso mudará. Ao PortoGente, ele disse que espera obter até o final do ano a chamada Declaração de Cumprimento (DC), documento da Comissão Nacional de Segurança nos Portos e Vias Navegáveis (Conportos) que garante a adequação às normas internacionais de navegação.

“Traremos à próxima reunião do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), no final de setembro, o cronograma completo de implantação definitiva do ISPS Code. Tem que haver várias negociações, incluindo sindicatos, Polícia Federal e outros agentes. Agendaremos várias datas para que, a partir delas, as pessoas sem credencial não tenham mais acesso ao Porto de Santos. É um projeto que, agora, vai ter que se consolidar de uma vez por todas. A ideia é ter a DC em nossas mãos até o mês de dezembro, não vamos nos alongar e pensar em 2010. A solução é para já”.
Além de mais um prazo de implantação do Código Internacional de Segurança, o presidente das Docas explicou que, em outubro, uma campanha de conscientização será divulgada na mídia, com faixas, cartazes, anúncios em jornais, rádios e emissoras de TV. O objetivo é conscientizar os portuários avulsos, pois só terá acesso ao cais quem possuir cartão de identificação e Equipamento de Proteção Individual (EPI). O porto santista deveria estar adequado ao ISPS Code desde 2004, mas nunca cumpriu todas as exigências.
“O coronel Jorge Pimentel [novo superintendente da Guarda Portuária] conheceu o Porto de Santos, está por dentro de todos os detalhes sobre segurança da faixa de cais e sabe da nossa recomendação: trabalhadores e operadores precisam saber quais as regras do jogo. A Guarda Portuária será treinada e saberá quais os procedimentos a serem tomados caso um trabalhador apareça sem o seu EPI, por exemplo. O Ogmo foi avisado, assim como os sindicatos. Em outubro, começaremos o treinamento da Guarda e reuniremos os trabalhadores. Isso é um projeto de curto prazo”.

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, Sérgio Aquino, comentou o prazo dado pela Codesp para a implantação do ISPS Code. “O que está faltando fazer é controlar o acesso das pessoas ao Porto. Vai chegar um momento em que não entrará mais ninguém na faixa portuária sem carteira e biometria. No entanto, nada será enfiado goela abaixo de ninguém. E o Ogmo vai ter que interligar logo seu sistema ao sistema eletrônico da Codesp, acabando com a história de um portuário trabalhar na vez do outro”.


Texto atualizado em 08 de Setembro de 2009 s 01h15
da Reportagem PortoGente

Fonte: http://www.portogente.com.br/portosdobrasil/texto.php?cod=36&txt=3768

Terror nos portos

04 de March de 2009

MJ participa de seminário para combater terrorismo nos portosO Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA) se reúne até o dia 6 de março, em Washington, Estados Unidos. Farão parte das discussões especialistas em matéria de segurança portuária, serviço de guarda costeira, inteligência, aduanas ou polícia, em seus respectivos países.

Alexandre Arantes de Menezes, presidente em exercício da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), do Ministério da Justiça, vai falar sobre o que o governo brasileiro tem feito para o cumprimento das medidas voltadas à prevenção de ataques terroristas. São normas indicadas no ISPS Code, código internacional de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO). O ISPS Code foi adotado pelo Brasil em 2004. Desde então, a Conportos tem visitado pontos estratégicos do país, de entrada e saída de carregamentos, a fim de verificar a adaptação às novas regras e reduzir situações de vulnerabilidade.

O Comitê quer incentivar a integração e troca de experiências no continente, para difundir as melhores práticas no combate ao terrorismo, incluindo nos aeroportos. O Brasil, segundo Menezes, é exemplo de excelência na proteção dos portos que operam no comércio exterior. “Em pouco tempo, o governo, por meio da Conportos, difundiu a cultura de segurança pública nesses locais”, afirmou. Apesar de 223 instalações portuárias (portos e terminais) ainda precisarem adotar o código ISPS, 85% delas já estão plenamente certificadas pela Comissão. Na reunião de Washington, o CICTE vai propor o que chama de “parceria horizontal”, que significa o envolvimento dos governos. Essa prática, explica Menezes, já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2005. Na data, o Brasil sediou em Santos (SP) o primeiro seminário para países do Mercosul. Em 2008, foi a vez de receber os vizinhos andinos em Fortaleza (CE). “A segurança portuária é uma questão internacional que requer a cooperação de todos para alcançar resultados efetivos. A troca de experiências é benéfica na medida em que as melhores ações de alguns países podem ser úteis para outros”, avaliou o presidente em exercício da Conportos.“Esperamos que essa troca de informações sirva para cumprir o código ISPS e integrar as atividades de segurança na região, ambiente que, historicamente, sempre demonstrou carência de atuação dos órgãos públicos”, lembrou Menezes. Ele citou os encontros entre a Guarda Costeira dos Estados Unidos e a Conportos como exemplo de parceria bem sucedida. A Guarda Costeira veio ao Brasil pela primeira vez em 2005 e retornou no ano passado. Conheceu oito portos brasileiros: de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Sepetiba (RJ), Santos (SP), Recife (PE), Salvador (BA), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS). “Visitamos quatro portos dos Estados Unidos em 2006 (Boston, Nova York, Filadélfia e Miami) e voltaremos lá este ano, provavelmente, em maio, para conhecer outros quatro”, revelou.

Fonte: Ministério da Justiça - http://www.segurancacidada.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=877&Itemid=247

Essa a gente deixou passar. rsrsrs

Delegados da PF prestigiam evento da AGU

Enviado por Iara Vidal em 01/09/2009 11:39:56 leituras internas)-

Segunda edição do evento conta com participação de representantes da ADPF e supera expectativas dos participantes


Pelo segundo ano consecutivo, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) prestigiou o Seminário sobre Direito Portuário oferecido pela Escola da Advocacia-Geral da União. Este ano, a segunda edição do evento foi realizada em Fortaleza (CE) e contou com a participação, da Diretoria Executiva da Associação, do presidente, Sandro Torres Avelar; do primeiro secretário, Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho; e do presidente do Conselho Fiscal, Alciomar Goersch.
"É muito gratificante poder acompanhar e contribuir com um tema tão importante para o crescimento do Brasil como o da questão dos portos. Além da satisfação de ser parceiro da EAGU", avalia Avelar.
Ao longo dos três dias de seminário, foram discutidas questões determinantes para o setor portuário, como os contratos administrativos, os Conselhos de Autoridades Portuárias (CAPs), licenciamento ambiental e transporte aquaviário.O adjunto do Advogado-Geral da União, Mauro Hauschild, e o diretor da Escola da AGU, Jefferson Carus Guedes, comandaram a cerimônia de encerramento do II Seminário sobre Direito Portuário, que contou com a presença dos patrocinadores e apoiadores do evento.
“Esta é a segunda edição do seminário e o papel de aglutinar já está dando frutos. Temos a oportunidade de debater assuntos de extrema relevância para a sociedade, como é o setor portuário”, destacou Hauschild. “Agradecemos o empenho e a participação de todos que contribuíram para a segunda edição deste evento que é reconhecido pela excelência e qualidade dos debates”, completou Guedes.

Fonte: http://www.adpf.org.br/modules/news/article.php?storyid=46269

O PRESIDENTE DO SINDIPOL/DF PARTICIPOU DE SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA

O PRESIDENTE DO SINDIPOL/DF PARTICIPOU DE SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA

O presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar, participou dia 12/08, do Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, no auditório Freitas Nobre na Câmara dos Deputados. O seminário contou com a presença de representantes da Guarda Portuária Federal e Deputados da casa, onde propôs uma frente parlamentar em defesa da própria.

A Guarda Portuária converteu-se em um dos mais importantes instrumentos auxiliares das autoridades dos portos, servindo à Alfândega, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Polícia Civil, Saúde Sanitária, Meio Ambiente, usuários, trabalhadores e a própria união.

Presidente do Sindipol/DF, Cláudio Avelar


Cláudio Avelar falou sobre as deficiências existentes polícia federal, da desvinculação da PF do Ministério da Justiça e sugeriu a criação do Ministério da Segurança Pública ou das Polícias, pois assim promoveria uma integração e valorização melhor entre as polícias.
“Segurança Pública não é caso de polícia, e sim uma das ferramentas do sistema. É extremamente importante criar um estatuto único e uma Lei Orgânica para a Guarda Portuária. O Sindicato está descontente com os problemas que vêm ocorrendo dentro das polícias”, ressaltou Avelar.

Guarda Portuária Federal


A polícia não é tratada com a atenção como deveria, pois as cifras movimentadas pelos armadores estrangeiros saltam aos olhos, deixando sempre a segurança de lado. A Guarda Portuária Federal levou a conhecimento dos presentes a PEC 59/2007, onde recebeu apoio de alguns deputados da casa.

Fonte: http://www.sindipoldf.org.br/~sindipol/noticias/noticia.php?id=4274&ano_atual=2009

William Woo participa de seminário na Câmara

Auditório ficou lotado durante evento





A Guarda Portuária Federal realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, na Câmara dos Deputados. O deputado federal William Woo participou do evento.Durante sua fala aos guardas portuários, William Woo ressaltou que a Casa já discute melhorias para os agentes na Comissão Especial destinada à proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59-A, de 2007, que acrescenta dispositivos ao art. 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Portuária Federal. O parlamentar, que é membro da comissão, destacou a importância do trabalho da guarda portuária e declarou que a costa brasileira necessita do trabalho realizado pelos agentes.O deputado federal também afirmou que é hora de pensar na segurança do Brasil. “Precisamos pensar no país. Deve haver uma fórmula nacional de vencimentos e independência de Poderes. Contem com todo o meu apoio”, encerrou.


Márcio França defende mais autoridade para os guardas portuários




Márcio França defende mais autoridade para os guardas portuários



Ao dar início ao Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária, realizado nesta quarta-feira (12) na Câmara, o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que os guardas portuários precisam de mais autoridade e de uma legislação específica para exercerem suas funções. O socialista sugeriu a criação de convênios entre os ministérios como uma forma de garantir maior liberdade de atuação.
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Hoje eles funcionam como uma guarda patrimonial. O objetivo é que eles possam suprir os agentes de vários setores, como na inspeção de containers, por exemplo. Certamente, se bem treinados, eles teriam essa autonomia.
Autor da PEC 59/2007, que propõe a criação da Polícia Portuária Federal, Márcio França elogiou a atitude do governo ao criar a Secretaria Especial dos Portos. Essa iniciativa reforçou a autonomia de gestão dos portos e reafirmou a necessidade de se desburocratizar o sistema brasileiro de importação e exportação, já que cerca de 90% das mercadorias saem do país por via marítima".
Para o presidente da Associação dos Guardas Portuários Federais, Jorge da Silva Dantas, que esteve a frente de dezenas de guardas portuários presentes no seminário, a aprovação da PEC 59 é uma das maiores reivindicações da categoria que, segundo ele, necessita de maior reconhecimento do governo. A guarda portuária existe há 200 anos no porto e o nosso trabalho de polícia portuária não é reconhecido.
Frente - Durante o seminário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Portuária Nacional que, dentre outras finalidades, irá desenvolver políticas para o aperfeiçoamente do sistema de segurança pública nos portos e para a atuação dos guardas portuários.
Para Dantas, a Frente vai ter um papel fundamental de gerar essas políticas públicas, de fazer a discussão setorial, de ir a todos os portos, de conhecer a realidade e de produzir material. Esse material será utilizado no momento de aprovar a lei e de implementar, na prática, essa nova formatação da polícia portuária.



Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/politica/3226069/marcio-franca-defende-mais-autoridade-para-os-guardas-portuarios

Em defesa de mais autonomia para os Guardas Portuários

Domingo, 16 de Agosto de 2009

Dr. Ubiali assume coordenação da Frente Parlamentar da Guarda Portuária e defende categoria durante Seminário Nacional de Segurança Pública Portuária

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Guarda Portuária Nacional, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) prestigiou os guardas portuários durante evento nacional de segurança pública nos portos. Na ocasião, foi instalada a Frente Parlamentar que, dentre outras finalidades, irá desenvolver políticas para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública nos portos e para a atuação dos guardas portuários.

Para Dr. Ubiali compor o colegiado da Frente é, além de representar a categoria no Congresso Nacional, uma responsabilidade muito grande “ vamos lutar pelos interesses e direitos de mais segurança dentro dos nossos portos. Reconhecer a categoria é a maior reivindicação”, afirmou.

Já o deputado Márcio França (PSB-SP) afirmou que os guardas portuários precisam de mais autoridade e de uma legislação específica para exercerem suas funções. O socialista sugeriu a criação de convênios entre os ministérios como uma forma de garantir maior liberdade de atuação.

Para o presidente da Associação dos Guardas Portuários Federais, Jorge da Silva Dantas, que esteve a frente de dezenas de guardas portuários presentes no seminário, a aprovação da PEC 59 é uma das maiores reivindicações da categoria que, segundo ele, necessita de maior reconhecimento do governo. ” A guarda portuária existe há 200 anos no porto e o nosso trabalho de polícia portuária não é reconhecido”.

Para Dantas, a Frente vai ter um papel fundamental de gerar essas políticas públicas, de fazer a discussão setorial, de ir em todos os portos, de conhecer a realidade e de produzir material. “Esse material será utilizado no momento de aprovar a lei e de implementar, na prática, essa nova formatação da polícia portuária”.

** Agência PSB com adaptações

domingo, 6 de setembro de 2009

Novidades

Pra quem ainda não sabe.


CBO - Conseguimos.

Saímos de sinônimo de Vigilantes e conseguimos o reconhecimento de OCUPAÇÃO no Ministério do trabalho.
Na sexta-feita, estaremos em SP custeados pelo MTE para finalizarmos o trabalho no Ministério do Trabalho.

Do RJ irão 2 GPs Santos mais 2 e Vitória mais um.

Em janeiro de 2010 já estaremos reconhecidos por todos os órgão federais.



Estamos planejando um Simpósio de Segurança Pública em Brasília junto com a PRF e a PFF.

O convite partiu do sindicato da PRF de Brasília. Nos disponibilizarão toda a estrutura da PRF para o evento, inclusive plajamento logístico.
Ainda os companheiros da PRF, aqui no RJ, fomos convidados para um evento da PRF, onde representaremos nossa corporação e já adiantaram que vão disponibilizar toda a bancada política deles para que nos apóiem em nossos objetivos políticos.



Na revista Fênix da DPF de novembro, teremos algumas páginas falando da Guarda Portuária e suas atividades.



http://www.sindepolbrasil.com.br/Sindepol11/index.html



Galera, a votação do relatório final da Comissão Especial, ficou pro dia 16. Tudo por causa do Dep.Carlos Biscaia PT/RJ, que alegou não conhecer o conteúdo do relatório e pediu "vistas" ao relatório. Com isso, a votação atrasa em mais 2 semanas e teremos mais custos de viagens, o que deixou vários deputados furiosos e surpresos com a atitude.



http://www.biscaia.com.br/site/



dep.antoniocarlosbiscaia@camara.gov.br



vamos entupir sua caixa de e-mail.



Já o Dep. Cap. Assumção, entrou com uma solicitação de informação via Camara, ao Sr.Min. Pedro Brito sobre o não cumprimento da portaria 121 e a falta das carteiras funcionais.



http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=448279



Ainda o Dep. Paes de Lira ficou de CONVOCAR o Min.Pedro Brito na Comissão de Justiça para que o mesmo justifique a falta de nossas carteiras funcionais.

Situações simples que geram desgastes.
O Guarda Portuário tem essa necessidade de portar um armamento para sua defesa pessoal, já que em sua jornada de trabalho, defende riquezas nacionais numa fornteira onde circulam pessoas mercadorias e também drogas e armas.
O que buscamos é o mínimo necessário e LEGAL.
Ninguém aqui pleiteia carros blindados, helicópteros, armamento pesado, etc.
Queremos o simples direito de nos defender.

As associações regionais precisam de fortalecimento, precisam a consciência de cada um. Trabalhos isolados não chegam a nenhum lugar.

Lembrem-se: Os maiores inimigos estão dentro de nossas próprias corporações.

GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Mais Seminário

Um marco na história da Guarda Portuária.

Há quem diga que nunca viu tal qualidade de trabalho institucional pela corporação.

Gostaria que comentassem esse trabalho: O SEMINÁRIO.

Abraço.

Para quem não foi, uma amostra

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Associação de hotéis quer usar navios para hospedagem em 2014

Associação de hotéis quer usar navios para hospedagem em 2014.

O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Cesar Gonçalves, propôs o uso de navios que fazem cruzeiro na costa brasileira como alternativa para a hospedagem de turistas durante a Copa de 2014. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira durante audiência pública da Subcomissão Permanente de Fiscalização dos Gastos Públicos com a Copa de 2014.

Ele disse que o setor hoteleiro precisa ter cautela para evitar um crescimento da rede hoteleira que não se sustente após a Copa. Pelo levantamento da associação, atualmente há disponíveis nas 12 cidades-sedes dos jogos 300 mil apartamentos.

O risco, segundo Cesar Gonçalves, estimular uma ampliação da rede hoteleira, como já ocorreu em cidades como São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, que depois têm taxa de ocupação muito baixa. "Os hotéis trabalham com prejuízo e isso provoca o sucateamento do setor. Então, o nosso propósito é dimensionar bem as condições não só para Copa do Mundo, mas para a real necessidade pós-Copa do Mundo, para que não tenhamos hotéis quebrando na hora que terminar o evento".

Investimentos em infraestrutura
O presidente da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas, Ricardo Amaral, informou que, na próxima temporada de cruzeiros, por exemplo, serão oferecidos 907.167 leitos em 18 navios entre outubro e maio. Ele adverte, no entanto, que a utilização dos navios como alternativa de hospedagem vai exigir investimentos para melhorar a infraestrutura dos portos.

Ele lembra que, dos mais de 40 portos do País, apenas 6 tem estrutura para receber grandes embarcações. Serão necessárias, segundo Amaral, melhorias para receber os passageiros como instalação de rampas, escadas e salas de embarque e desembarque. "Em outros países os portos têm estruturas semelhantes a de aeroportos", argumentou.

Amaral ainda afirmou que as taxas portuárias do Brasil estão entre as mais altas do mundo. A solução dos cruzeiros também não resolve o problema de cidades-sede como Brasília, Belo Horizonte e Cuiabá que estão distantes de portos.

O presidente da Confederação Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto, disse, entretanto, que a entidade trabalha para preparar não só as 12 sedes de jogos, mas também 88 cidades localizadas no entorno dessas capitais que podem receber turistas. Ele espera que a Copa sirva para promover o turismo no Brasil. A Confederação identificou 3.600 municípios com apelo turístico que poderão receber visitantes durante os jogos da Copa. A intenção é incentivar os turistas a viajar pelo Brasil entre um jogo e outro.

Metas
O deputado Edinho Bez (PMDB-SC) destacou a importância de se definir metas e datas para as obras que serão necessárias. "Se não tivermos planejamento e bons projetos as coisas não andam". A vantagem, segundo o parlamentar, é que já se sabe o que é preciso fazer e há tempo hábil para isso.

O presidente da Comissão de Fiscalização e Financeira, deputado Silvio Torres (PSDB-SP), disse que o objetivo das discussões é fazer um diagnóstico dos problemas e elaborar um projeto de fiscalização para evitar que os recursos disponibilizados para a Copa do Mundo de 2014 sejam mal aproveitados.


Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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MAIS UMAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!

FONTE:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/678590.pdf

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