Terror nos portos

04 de March de 2009

MJ participa de seminário para combater terrorismo nos portosO Comitê Interamericano contra o Terrorismo da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA) se reúne até o dia 6 de março, em Washington, Estados Unidos. Farão parte das discussões especialistas em matéria de segurança portuária, serviço de guarda costeira, inteligência, aduanas ou polícia, em seus respectivos países.

Alexandre Arantes de Menezes, presidente em exercício da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), do Ministério da Justiça, vai falar sobre o que o governo brasileiro tem feito para o cumprimento das medidas voltadas à prevenção de ataques terroristas. São normas indicadas no ISPS Code, código internacional de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO). O ISPS Code foi adotado pelo Brasil em 2004. Desde então, a Conportos tem visitado pontos estratégicos do país, de entrada e saída de carregamentos, a fim de verificar a adaptação às novas regras e reduzir situações de vulnerabilidade.

O Comitê quer incentivar a integração e troca de experiências no continente, para difundir as melhores práticas no combate ao terrorismo, incluindo nos aeroportos. O Brasil, segundo Menezes, é exemplo de excelência na proteção dos portos que operam no comércio exterior. “Em pouco tempo, o governo, por meio da Conportos, difundiu a cultura de segurança pública nesses locais”, afirmou. Apesar de 223 instalações portuárias (portos e terminais) ainda precisarem adotar o código ISPS, 85% delas já estão plenamente certificadas pela Comissão. Na reunião de Washington, o CICTE vai propor o que chama de “parceria horizontal”, que significa o envolvimento dos governos. Essa prática, explica Menezes, já vem sendo adotada pelo Brasil desde 2005. Na data, o Brasil sediou em Santos (SP) o primeiro seminário para países do Mercosul. Em 2008, foi a vez de receber os vizinhos andinos em Fortaleza (CE). “A segurança portuária é uma questão internacional que requer a cooperação de todos para alcançar resultados efetivos. A troca de experiências é benéfica na medida em que as melhores ações de alguns países podem ser úteis para outros”, avaliou o presidente em exercício da Conportos.“Esperamos que essa troca de informações sirva para cumprir o código ISPS e integrar as atividades de segurança na região, ambiente que, historicamente, sempre demonstrou carência de atuação dos órgãos públicos”, lembrou Menezes. Ele citou os encontros entre a Guarda Costeira dos Estados Unidos e a Conportos como exemplo de parceria bem sucedida. A Guarda Costeira veio ao Brasil pela primeira vez em 2005 e retornou no ano passado. Conheceu oito portos brasileiros: de Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Sepetiba (RJ), Santos (SP), Recife (PE), Salvador (BA), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS). “Visitamos quatro portos dos Estados Unidos em 2006 (Boston, Nova York, Filadélfia e Miami) e voltaremos lá este ano, provavelmente, em maio, para conhecer outros quatro”, revelou.

Fonte: Ministério da Justiça - http://www.segurancacidada.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=877&Itemid=247