terça-feira, 30 de junho de 2009

Repercusão

Passou no RJTV 1.ª Edição.Notícia: Operação Padrão no Cais do Porto, fomando uma fila indiana de carretas na Av. Rio de Janeiro, engarrafando o trânsito na altura da Av. Rodrigues Alves. Os empregados da Cia estão pleitiando o Plano de Cargos e Sálarios. A Cia Docas informou que disponibilizará o Plano em 10 dias.Isso que o repórter do RJTV informou.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1070934-7823-PROTESTO+TUMULTUA+O+TRANSITO+NA+ZONA+PORTUARIA,00.html
 
Mais uma
Operação tumultua trânsito na Zona Portuária do RioRio - Uma operação padrão dos trabalhadores do porto do Rio tumultua o trânsito na Zona Portuária da cidade. Segundo o sindicato, os trabalhadores querem um plano de cargos e salários e o prazo para assinatura de um acordo terminou há um mês. Por causa da operação, a fiscalização dos caminhões que chegam ao porto do Rio é lenta. As carretas estão enfileiradas, provocando a interdição de uma faixa da Avenida Rio de Janeiro. A Companhia de Docas informou que elaborou um novo plano de cargos e salários, que será apresentado aos portuários nos próximos dez dias.

http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/6/operacao_tumultua_transito_na_zona_portuaria_do_rio_20897.html

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Portos do Rio em alerta geral













Taí galera, o resultado da operação dos portuários no Rio de Janeiro.
Tudo isso pela falta da implantação do PCS, que já foi aprovado por TODOS os órgãos.
Lamentavelmentetentam fazer deste direito Moeda de Troca com os trabalhadores.
As operadoras não estão muito satisfeitas com o movimento, vejam as imagens.
Essas fotos foram tiradas da Operação no dia 29 de Junho de 2009. Fila que para o acesso, durou mais de duas horas, aos pedestres. reunião do CAP cancelada,diretores da CSN retornando para suas casas depois de aguardar horas impacientes.
Emtempos de Greve ou operações, a GUARDA PORTUÁRIA REDOBRA SUAS ATENÇÕES PARA QUE NÃO HAJA INVASÕES, SABOTAGENS OU COISA QUE O VALHA.
PCS para o Rio de Janeiro JÁ!

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Fica bem claro neste PARECER, que estamos no caminho certo.

Nossa PEC 59/2007, nos retira do regime CLT e nos passa para Estatutários em um outro ministério.
Daí este é oprimeiro quesito em que devemos conquistar.

O Relatório deixa claro que a Guarda Portuária é muito confusa, é muita gente pra "mandar" e ninguém pra "COMANDAR".
Também o próprio relatório aponta a necessidade de uma melhor organização de nossa corporação nacionalmente.
Mais uma vez percebo que, o Nosso RELATOR, O Dep.Arnaldo farias de Sá, demonstra conhecer os segredos doutrinários constitucionais de nossa Carta Magna.

Nosso foco hoje é a PEC 59/2007, pois somente com a aprovação desta, começamos pelo alicerce constitucional de nossa categoria.
Ultimamente, vários acontecimentos demonstram, nossa capacidade operacional e o gigante desamparo ao qual vivemos no cotidiano laboral. As providências arrastam-se, fortalecendo mais a vontade de estar integrado a um ministério em que a classe seja valorizada. Em Santos, manifestações contra o chefe da guarda, no Rio, Operações em protesto na falta de implantação de um PCS já defasado no Rio de Janeiro, na CODERN, companheiros padecem com salários MÍNIMOS e péssimas condições de trabalho, Companheiros passando constrangimento em seu dia-a-dia, por faltar uma carteira funcional, falta de condições mínimas de trabalho, armamento e treinamento insuficiente,um sem número de irregularidades que passamos, tudo por culpa de uma política egoísta e pouco operacional.

Acredito que o Relator Genuíno, tenha demonstrado com clareza que temos que começar do COMEÇO: O regime de trabalho da GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL.

Resolvendo este quesito básico, a nomencatura policial é um dever deste governo que ainda tanto acredito.

Soluções? NÓS AS TEMOS e gostaríamos de discutí-las em mesa redonda com os dirigentes da SEP.
Mas, infelizmente, o eco desta vontade de renovação motivacional da Guarda Portuária esmaece a cada solicitação NEM RESPONDIDA por aqueles que ainda insistimos em travar um diálogo sadio e reparador.

Comentem.


12 deAgostode 209. Brasília vai virar Porto.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

PROJETO DE LEI Nº 1.215, DE 2003

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME
ORGANIZADO






PROJETO DE LEI Nº 1.215, DE 2003





Regulamenta a Guarda Portuária.


Autor: Deputado CARLOS SOUZA Relator: Deputado JOSÉ GENOÍNO





I – RELATÓRIO




O Projeto de Lei nº 1.215/03, de autoria do nobre Depu- tado Carlos Souza, como indicado na ementa, pretende a regulamentação da Guarda Portuária.

Nesse sentido, diz que em cada porto brasileiro organiza-
do funcionará uma Guarda Portuária organizada e mantida pela Administração
do Porto e a esta subordinada, sendo o seu efetivo constituído de pessoal con- tratado sob o regime da Consolidação das Leis ao Trabalho, com a finalidade
de proceder o policiamento interno das instalações portuárias, visando à segu- rança das pessoas, das instalações e das mercadorias existentes no interior dessas instalações.

Acrescenta que a Guarda Portuária ficará subordinada ao
Comandante do Distrito Naval de sua área, nos casos de Estado de Defesa ou
de Estado de Sítio, previstos na Constituição Federal, e, a juízo daquela autori- dade, poderá ser empregada como força de policiamento.

Atribui à Administração do Porto o adestramento da Guarda Portuária, com um plano de formação a ser submetido à apreciação da autoridade naval de sua área de jurisdição.

Trata da colaboração da Guarda Portuária com os órgãos policiais e demais autoridades que atuam na área portuária para a manutenção
da ordem e a prevenção de ilícitos no interior das instalações portuárias.

Depois, em quatorze incisos distribuídos pelos arts. 7º e
8º, dá as atribuições da Guarda Portuária e, no artigo seguinte, prevê a lavratu-
ra de Boletim de Ocorrência equiparado ao registro policial de ocorrência, para todos os fins de direito.

Estabelece que a discriminação dos tipos de armamen- tos, fixação de suas quantidades, bem como o registro e o controle de seu uso competem ao Ministério da Defesa e que ao Departamento de Portos do Mi- nistério dos Transportes, observada a competência da Marinha do Brasil, cabe-
rá baixar as instruções e atos necessários à aplicação das disposições da Lei, além de aprovar os regimentos internos, a estrutura orgânica e os quadros da lotação de seus respectivos corpos de guarda, que deverão ser estabelecidos
de acordo com as peculiaridades de cada porto.

Em sua justificação, o autor argumenta, entre outras coi- sas, que, em virtude do “aumento da criminalidade no País, os portos passa- ram a ser verdadeiras portas abertas ao narcotráfico, ao contrabando de armas
e a outras atividades ilícitas” e que, “embora o policiamento interno das instala- ções portuárias caiba às administrações dos portos é preciso estabelecer re- gras que visem a disciplinar a constituição de guardas com esta finalidade”.

Argumenta, ainda, sobre o trabalho especializado que é manter a segurança e vigilância de portos e entende que a “constituição de uma guarda portuária propicia a uma categoria de trabalhadores o acúmulo de experiência profissional, oriunda de formação especializada, descartando-se, desta forma, a rotatividade de mão-de-obra não específica, característica de empresas de vigilância e segurança privada”.

Apresentada em 5 de junho de 2003, a proposição, em 25
do mesmo mês, por despacho da Mesa Diretora, foi distribuída à apreciação da Comissão de Viação e Transportes, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, nos termos do que dispõem os art. 24, inciso II, e 54, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).


Depois de longo trâmite na Comissão de Viação e Trans- portes, onde recebeu dois pareceres contrários à sua aprovação, o Projeto de Lei em pauta foi encaminhado a esta Comissão em 1º de abril de 2009.

No prazo regimental, durante o trâmite na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, não foram apresentadas emendas.

É o relatório.


II - VOTO DO RELATOR




A esta Comissão Permanente compete, na forma do dis- posto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (art. 32, XVI, d), a apreciação do mérito de matérias sobre órgãos institucionais de segurança pú- blica.

Ainda que reconhecendo a necessidade de padronizar,
de algum modo, procedimentos e outros aspectos referentes às Guardas Por- tuárias, temos sinceras reservas em delegar por lei, ou por qualquer outro ins- trumento normativo, poderes de polícia, que se aproximam dos poderes de po- lícia de segurança pública, a instituições submetidas a regime jurídico de direito privado e sob o regime trabalhista celetista.

Não é essa a concepção que está introjetada em nosso sistema jurídico. Há poderes, privilégios e prerrogativas que só podem ser conferidos a quem detém parcela do poder estatal, originariamente próprios da entidade política matriz. Em nossa construção jurídico-administrativa, a hipóte-
se da transferência de atribuições típica e exclusivamente estatais só existe para as entidades administrativas que são pessoas jurídicas de direito público,
no caso, para as autarquias nas suas diferentes modalidades.


Por outro lado, o Projeto de Lei em questão vincula, pelos mais vários motivos, as Guardas Portuários a um sem número de órgãos go- vernamentais: Ministério da Defesa (seguramente, ao Comando do Exército),
ao Comandante do Distrito Naval de sua área (nos casos de Estado de Defesa
ou de Sítio), ao Departamento de Portos do Ministério dos Transportes, à Mari- nha do Brasil.


Enxergamos que essa profusão de órgãos não deverá produzir bons resultados.

Também temos ressalva à subordinação da Guarda Por- tuária ao Comandante do Distrito Naval de sua área, nos casos de Estado de Defesa ou de Estado de Sítio, para ser empregada como força de policiamento.
É como se uma força celetista passasse a ser empregada como reserva da
Marinha do Brasil.

Assim, em face do exposto, votamos pela rejeição do
Projeto de Lei nº 1.215, de 2003.




Sala da Comissão, em, 23 de junho de 2009.






Deputado JOSÉ GENOÍNO

Relator

Quem não dá Assistência, abre ...

Depois dizem que a Guarda Portuária pertence à SEP.

Desta forma que somos tratados, só aumenta o número de motivos de nossa PEC ir a frente.

PPF éo destino certo.

PPF, uma questão de JUSTIÇA.

domingo, 21 de junho de 2009

Entrevista do Dep. Arnaldo Faria de Sá

http://www.youtube.com/watch?v=RWQO38xb74M

Taí galera mais um depoimento do Relator de nossa PEC 59/2007.

Não se esqueça de ajudar a manter esse canal de informações.

Visitem também o site da APROGPORT

www.aprogport.com.br


Em breve teremos o site da Polícia Portuária federal.

Aguardem.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

RESPOSTA DO MINISTRO




Galera, eis aí mais um êxito alcançado como nossas idas a Brasília.






Brasília é onde se resolve, ou pelo menos, é o caminho.






Vamos cobrar e trabalhar junto das CIAS DOCAS para que nosso regulamento saia o melhor possível e mais homogêneo que conseguirmos.






Sucesso a todos nós e a PPF é logo ali.






Avante GUARDA PORTUÁRIA FEDERAL.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Uma questão de reparação

A Guarda Portuária apenas busca a reparação devida de sua condição.

A Associação Nacional está empenhada em alcançar este resultado. Precisamos da adesão sólida de TODOS os Guardas Portuários.
Buscamos o reconhecimento da importância do papel que desempenhamos nas fronteiras mercantis deste promissor país.
Estamos trabalhando incansávelmente nos corredores do Planalto central e necessitamos de mais apoio, mais recursos. Por mais que nos esforcemos, ainda é muito pouco. Fazemos desde o começo, ha 2 anos, uma viagem a Brasília por mês. Muito pouco para o que buscamos. Precisaríamos de ter representantes TODA SEMANA nos bastidores da política nacional.
Os representantes da Polícia Ferroviária federal hoje, estão toda semana e gastam em média R$20.000,00 por mês e fazem isso ha mais de 3 anos.
Por tanto companheiros, colaborem, façam reserva de valores, depositem na conta de doações, liguem para os parlamentares de seu Estado, liguem para Brasília.


Vejam o que conseguimos:















domingo, 14 de junho de 2009

Guarda Portuária no Lance em Recife.

Prezado Companheiro Jamil,Estou enviando, em anexo, fotos com o pessoal da Guarda Portuária durante a operação em 14 de abril de 2009 para recebimento das peças do “Air Bus” 330 do acidente com o vôo 447 da Air France.Gostaria, se possível, que você postasse no Blog da PPF, para mostrar para todo Brasil que a Guarda tem sua importância e presta relevantes serviços na segurança portuária do Brasil.

Abraço,

Denaldo Coelho

Guarda PortuáriaPorto do Recife.

Denaldo

Taí parceiro. Parabéns pelo trabalho em equipe com outras instituições de segurança Federal.






















14.6.2009 - Fragata Constituição descarrega parte do Airbus A330-200 recuperada no oceano Atlântico, onde caiu a aeronave com 228 pessoas a bordo; os destroços chegaram hoje ao Recife, e devem ser analisados para descobrir as causas do acidente.

GUARDA PORTUÁRIA DE SANTOS MINISTRA O 3º CURSO
















GUARDA PORTUÁRIA MNISTRA SEU 3º CURSO.MAIS UMA VEZ A GUARDA PORTUÁRIA FOI REPRESENTADA PELA UNIDADE DE POLICIAMENTO COM CÃES. MINISTRANDO UM CURSO BÁSICO DE FARO.O CURSO FOI MINISTRADO NA CIDADE DE GUARULHOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.PARTICIPARAM DO CURSO INTEGRANTES DAS SEGUINTES CORPORAÇÕES:GCM GUARULHOS, BASE AREA DE GUARULHOS E POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA 6ª DEL.O CURSO FOI DO DIA 18 AO 22 DE MAIO E COM CERTEZA VAI SER DE GRANDE VALIA PARA AQUELAS CORPORAÇÕES QUE FICARAM IMENSAMENTE AGRADECIDAS.ALGUMAS FOTOS ESTÃO POSTADAS NO MEU PERFIL.E NÃO VAI PARAR POR AÍ, ACABEI DE RECEBER UMA SOLICITAÇÃO DE MINISTRAR UM CURSO DE CINOTECNIA NA MESMA CIDADE COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS INSTITUIÇÕES COMO O EXERCITO BRASILEIRO DENTRE OUTRAS.A FORÇA DO POLICIAMENTO COM CÃES ROMPE FRONTEIRAS.NOTEM QUE ESTAMOS INDO A KILOMENTROS DISTÂNCIA DO MAR PARA LEVAR ESSE CONHECIMENTO QUE TANTO TEM INTERESSADO AS INTITUIÇÕES DE SEGURANÇA.LEMBRE-SE QUE ESTAREMOS SEMPRE A DISPOSIÇÃO DOS IRMÃOS PARA PASSAR ESSES CONHECIMENTOS.UM ABRAÇO.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Fotos da Última viagem

Aguardando na liderança do PSB.
Grupo com o Cel. Pimentel da SEP.
Close ( JAMIL)

Close II (Vilmar)

Concentração antes dos trabalhos. Sala do Dep. Arnaldo faria de Sá. ( Savedra e Aranha)

Reunião no corredor da Camara. Aguardando o Dep. Paulo Pimenta.
Saindo para os convencimentos.