sábado, 10 de março de 2007

Com a Criação da PPF, isso deve se multiplicar.

Brasília, 01 de agosto de 2006
Porto de Santos apreende mais de 5 km de mercadorias no primeiro semestre de 2006
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Santos/ SPapreendeu, apenas neste semestre, 8.604 toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 33 milhões. O valor das apreensões de janeiro a junho de 2006 foi 7% maior do que o das mercadorias apreendidas no mesmo período do ano anterior. Para dimensionar os números obtidos no balanço deste semestre, podemos traduzir as 8.604 toneladas apreendidas em mais de 5 km de caminhões de mercadorias, considerando que seriam necessários 430 caminhões de 12 metros de comprimento para transportá-las.
Parte desse total corresponde a apreensões por interposição fraudulenta, ou seja, a ocultação do responsável pela operação de comércio exterior e do real comprador. Os produtos apreendidos foram chapas de vidro flotado, brinquedos, equipamentos de informática, CD’s e DVD’s, auto peças, roupas, calçados, artigos eletro-eletrônicos, alimentos etc.
As apreensões também são frutos de outros ilícitos como a falsa declaração de conteúdo e a pirataria. Vale destacar a apreensão de mais de 20.000 itens falsificados. Foram apreendidas 6 mil bolsas imitando marcas famosas, 12 mil pares de tênis imitando a marca Nike, mais de 2 mil carteiras, entre outros produtos. Com a utilização do aparelho de raio-x, a Alfândega apreendeu também 4.777 frascos de suplementos alimentares, por constatar que o conteúdo da carga divergia do que havia sido declarado, caracterizando a falsa declaração de conteúdo.
Ao apreender 470 mil óculos em junho deste ano, também por falsa declaração de conteúdo, a Aduana Santista quebrou seu próprio recorde, estabelecido em março do ano passado com a apreensão de 128 mil óculos.
Quase 300 pessoas físicas foram representadas penalmente pela Alfândega da Receita Federal em Santos ao Ministério Público Federal e poderão responder por diversas tipificações penais, incluindo-se entre as penas a prisão. Além disso, respondem processos administrativos.
Esses resultados demonstram o sério trabalho que a Alfândega do Porto de Santos vem desenvolvendo para combater a entrada de cargas irregulares no país, as quais além de alimentar um comércio ilegal, colocam em circulação produtos que podem causar sérios danos à segurança e à saúde pública. As apreensões evitam também a sonegação de tributos, impedindo terríveis danos que a concorrência desleal dos produtos apreendidos poderia causar à industria brasileira, ao emprego de cidadãos, e à sociedade.
Assessoria de Imprensa da SRF

Apreendidos no Rio R$ 10 milhões em contrabando
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, apreendeu R$ 10 milhões em mercadorias contrabandeadas só no mês de junho. Os produtos, vindos da China, eram réplicas de marcas famosas. Foram recolhidos 9 mil carteiras das marcas Louis Vuitton, 25 mil pares de tênis Adidas, Puma e Nike,15 mil óculos Oakley, 160 mil óculos Chanel e 900 mil discos magnéticos para gravação de som e imagem, fabricados sem autorização da empresa detentora da patente do produto.
As apreensões fazem parte de estratégia utilizada pela Alfândega, que desenvolve um trabalho de análise de risco sobre as mercadorias importadas baseado nos históricos dos importadores, procedência e tipo das mercadorias declaradas. Essas ações são fundamentais para proteger a economia formal, impedindo que essas mercadorias cheguem ao comércio clandestino de Rio de Janeiro e São Paulo. Em três casos, foram identificados os responsáveis que serão encaminhados ao Ministério Público. As mercadorias serão destruídas.

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