PEC 59/2007 a todo vapor!

Brasília, de 05 a 07 de maio de 2009.


Nesta semana, estivemos em Brasília para dar prosseguimento aos trabalhos em favor de nossa PEC 59 do Dep. Marcio França.
Os trabalhos acontecem e todo tempo e em todos os lugares.
Já no avião, sentou-se ao meu lado o Dep. Geraldo Pudim/PMDB-RJ. O trabalho começara com os meus questionamentos sobre o seu modo de ver a PEC.
O Dep. Me respondeu:
“Rapaz, a PEC de vocês não tem jeito não. Não tem como dar errado. Vai passar rápido, pois o assunto não é polêmico e não há divergências.”

Chegando em Brasília, primeiramente, nos encaminhamos para o gabinete do dep. Paulo Pimenta, onde mais uma vez, percebemos sua empolgação como presidente da Comissão Especial. Ele acredita que nossa PEC esteja sendo encaminhada para votação em 30 dias na Camara. Ele também frisou que, de 85 PECs aguardando a formação da Comissão especial, a nossa, a PEC 59/2007 que cria a Polícia Portuária federal, foi a ÚNICA que conseguiu. Com isso, demonstramos para aqueles que criticam nossas viagens que, estamos fazendo INVESTIMENTO e não gastando em Brasília.
Estivemos com o Pres. Da Federação dos policiais federais, Sr. Marcos Vinício Wink. Parceiro, nos solicitou um texto para que colocasse em seu site nacional (http://www.fenapef-desenv.org.br/fenapef/) para a divulgação de nossas conquistas. Confirmou seu interesse em nos auxiliar.
Estivemos em um bate-papo rápido com outro parceiro de peso, o Dr. Joel Mazo, pres. Do Sind. Nacional dos Delegados de Polícia federal e Pres. Do I.P.A. Brasília onde nós temos uma cadeira no conselho diretor. Dr. Mazo mostrou-se indignado com a omissão da PF em ainda manter o problema de nossas carteiras funcionais com o Porte o qual nós temos PLENO direito. Afirmou que agora ELE próprio vai buscar resolver o problema.
Solicitei um espaço no TV SINDEPOL (http://www.youtube.com/watch?v=uTejm2yAud0), o qual prontamente nos foi ofertado com toda a estrutura de áudio e vídio a que dispõe. Dr. Mazo me incumbiu de elaborar o que nós quiséssemos para entrevista com representantes e um vídeo institucional da Polícia PORTUÁRIA FEDERAL. Galera, contribuam. Mandem tomadas de vídeo, fotos bacanas pra eu selecionar e produzirmos um material rico de informações da PPF.
Aos associados do I.P.A., no meado do ano, teremos um evento em Barcelona, onde o custo será de R$2.100 para os Associados somente. Mais detalhes, visitem o site http://www.ipa-brasil.org.br/

Estivemos em diversos gabinetes, entre eles o do relator Dep. Arnaldo farias de Sá PTB-SP. solicitamos algumas alterações no texto da PEC para que seja AUTOMÁTICA a transferência do Guarda Portuário para a PPF, cabendo assim a sua opção de retornar as DOCAS ou não. Também no texto tivemos a participação dos colegas Nunes e Aroldo de Paranaguá, onde reforçaram o texto novo para que os Guardas dos portos estadualizados e municipalizados também tivessem o direito de integrar a PPF automaticamente.
Dep. Cap. Assumção. PSB/ES, está com a pressão total. Vai fazer mais pronunciamentos e quer valorizar nossa categoria. Solicitou-nos textos dos Estados para que ele os pronunciasse em plenário. Quem quiser arriscar textos, mandem para o ppfbrasil@gmail.com com o título de PRONUNCIAMENTO PARLAMENTAR.
Dep. Maj. Fábio DEM-PB, trabalhando junto do Cap. Assumção e do cel. Paes de Lira, abraçou a PPF. Disse até na comissão de segurança pública que os Portos estão abandonados pela segurança pública e que a PPF chega em ótimo momento.
Conversei com o Cel. Miller, chefe de gabinete do Dep. Cel. Paes de Lira PTC-SP. O Chefe de Gabinete sugeriu que marcássemos uma reunião com o Sindicato Nacional da Receita Federal para que nos conhecêssemos e trocássemos informações e idéias sobre o trabalho da PPF.
Solicitei ao Cel. Miller, que o deputado intercedesse em nosso porte de armas. Expliquei-lhe a situação ainda que persiste e o mesmo, nos solicitou informações por escrito sobre nossa situação para que o deputado pudesse fiscalizar e exigir a solução e cumprimento imediato da Lei 10.826/2003 do desarmamento que nos contemple.
Estivemos no gabinete do Dep. Neilton Mulim PR-Rj. Em seu discurso, garantiu o apoio incondicional a categoria, pois acredita no pleito justo. Solicitei-lhe também que conseguisse uma agenda no RJ, com o O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Imediatamente o dep. Encaminhou-me ao seu chefe de gabinete para que marcássemos uma agenda. Estamos no aguardo desta importante agenda.
O dep. Magela PT-DF, garantiu participar e apoiar nosso movimento, mesmo que Brasília não tenha porto, mas ele estava atendendo uma solicitação dos nossos amigos do Sindicato Nacional dos Policiais Civis.
Preparamos e entregamos a todos os deputados, integrantes de nossa comissão especial, um resumo do que é a Guarda Portuária, sua atribuições e as breves justificativas da criação da PPF. Com esse material, terão argumentos suficientes para enriquecer o relatório final que será entregue ao Pres. Da Câmara Michel Temer.
Estivemos com um amigo da CASA CIVIL. Em um bate-papo informal, fará uma pesquisa para descobrir QUEM poderia trabalhar contra nosso pleito no ministério, mesmo sabendo que o Pres. LULA NÃO tem poder de VETO. Isso para “azeitar” a tramitação de nossa PEC.
Lembram daquele pleito junto ao Ministério do trabalho para com o CBO? Pois é, conseguimos! Estivemos com o Secretário Dr. Medeiros, o qual no recebera e já anunciou que a OCUPAÇÃO de Guarda Portuária Já está reconhecida pelo ministério e que o pleito da mudança de família no CBO, que hoje estamos enquadrados na classe de vigilantes para a família da POLÌCIAS, faltam apenas alguns detalhes, e ele nos encaminhará ao Ministro do trabalho Carlos LUPI para que o Ministro nos receba.
É importante frisar que o trabalho técnico de argumentação, foi desenvolvido pelos companheiros da Guarda portuária de Santos junto com o SINDAPORT.
Eu e o Dantas, estivemos no Min. Dos Transportes, o ministério ainda detém o controle e a fiscalização de vário portos, os quais não cabe aqui citar ainda. O Diretor, que também gostaria de preservar, mostrou-se totalmente sensível à criação da PPF e estará nos encaminhando a pessoas que podem nos auxiliar tecnicamente no momento oportuno.
Estivemos com o Dep. Marcio França, Dep. Carlos Biscaia, Dep. Marina Magessi, e muitos outros.
Tentamos uma agenda com o Dr. Alexandre Meneses, Pres. CONPORTOS, mas infelizmente as agendas não coincidiram, mas, estivemos com a Dr. Suellen, procuradora da SENASP, onde simpaticamente, a mesma, já havia conversado com a CONPORTOS e vai marcar uma agenda em conjunto conosco entre a SENASP, CONPORTOS e os representantes da Guarda Portuária para falarmos sobre, cursos do EAD, Segurança Portuária e Capacitação.

Acredito que esteja aí um resumo de nosso trabalho em Brasília. Infelizmente o tempo é curto e há muito trabalho a fazer na Capital federal.
Na semana que vem, já conseguimos a primeira reunião da Comissão Especial de nossa PEC.
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/Ordem_DetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=20400
Estarão presentes representantes da Guarda Portuária de alguns Estados para garantir a presença dos parlamentares e que os oposicionistas de plantão, não interfiram em nosso trabalho.
Estiveram presente nesta viagem:
Jamil/RJ; Dantas/RJ; Perim/RJ
Enildo/ES; Otoni/ES
Gomes/SP; Yanes/SP; Savedra/SP
Nunes/PR; Aroldo/PR