O pior porto do país
06.03.2008
Decadente, o porto de Salvador não consegue atender à demanda. O setor privado quer colocar dinheiro. O governo não deixa
Rogèrio Reis/Tyba
Porto de Salvador: filas e fuga de cargas
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Por Luciana Barreto, de SalvadorEXAME
O primeiro sinal visível de que há algo errado com o porto de Salvador é a aglomeração de caminhões parados na entrada. Os caminhoneiros estacionam os veículos desordenadamente e se reúnem em rodinhas para conversar. Um motorista cochila numa rede armada entre duas carrocerias. O tempo de espera para carregar ou descarregar um caminhão pode ultrapassar 6 horas. No mar da baía de Todos os Santos, a situação se repete: os navios têm de aguardar em média 8 horas para atracar -- nos dias de mais tráfego, até 24 horas. Por causa da demora, às vezes eles deixam de fazer escala em Salvador para não atrasar o cronograma de outras paradas. Para os donos de cargas -- de agricultores do interior baiano a grandes empresas do vizinho pólo petroquímico de Camaçari --, a saída freqüentemente é utilizar caminhões, mesmo tendo pela frente estradas precárias, ou deslocar mercadoria para outros portos. A petroquímica Braskem, nos períodos de pico de exportação, envia parte dos contêineres por um navio de cabotagem -- que percorre apenas a costa brasileira -- para o porto de Santos, situado a 2 000 quilômetros. Só então a mercadoria passa para uma embarcação internacional. "É melhor ir para Santos do que esperar o próximo navio em Salvador, porque as escalas são escassas", diz Elton Pássaro, gerente de logística da Braskem. O custo da manobra é 6% maior do que quando a viagem é direta. Mas empresas como a Braskem pagam o valor a mais para evitar aquele que é o pior porto do Brasil.
A avaliação é dos principais usuários desse tipo de serviço -- as grandes empresas. Uma pesquisa com 200 executivos de companhias usuárias concluída em janeiro pelo Centro de Estudos em Logística (CEL), ligado ao núcleo de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, posicionou o porto de Salvador na última colocação entre os 18 principais portos brasileiros. A média nacional, segundo os entrevistados, foi de 6,3 pontos, num total de 10. Salvador ficou com meros 5,1. Apenas os terminais privados de Ponta da Madeira, no Maranhão, e Tubarão, no Espírito Santo, e o porto público de Suape, em Pernambuco, foram considerados de padrão excelente. O estudo também indicou que em Salvador houve, no período analisado, redução de carga. O volume anual, em média de 3 milhões de toneladas, caiu 7% em 2006 e teve apenas ligeira recuperação no ano passado. A paradeira, ironicamente, ocorre num momento de expansão da economia da região. "Os fatos mostram a decadência do porto de Salvador", diz Paulo Fleury, diretor do CEL.
O porto acumula desde problemas simples de ser corrigidos, como a falta de uma cobertura para os caminhões que estão fazendo carga e descarga, até questões complexas, como a dificuldade de acesso rodoviário e a lentidão na armazenagem. Um problema estrutural é a profundidade insuficiente para receber os grandes cargueiros modernos. No cais principal, o do terminal de contêineres, a profundidade é de 12 metros. O mínimo considerado ideal seria de 13,5 metros. "Não conseguimos atracar em Salvador nossos navios maiores, e isso aumenta o custo", afirma José Balau, diretor de operações no Brasil da Hamburg Süd Aliança, uma das maiores companhias de navegação do mundo.
A solução técnica para o calado raso é uma dragagem de aprofundamento -- que não é feita há oito anos. Em setembro, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, esteve em Salvador pouco antes da posse da nova presidência da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e parecia trazer a solução para o problema. Ele anunciou que o governo federal destinaria 1,4 bilhão de reais a obras de dragagem em 15 portos brasileiros, incluindo o de Salvador. Mas o ministro avisou também que ainda não sabia que valores seriam destinados à estatal Codeba, subordinada ao governo federal, porque a companhia não havia encaminhado nenhum projeto. "Dinheiro não é problema, basta que a nova diretoria apresente projetos", afirmou Brito à imprensa na época da visita. "Encaminharemos o projeto de dragagem à Secretaria em setembro", diz Marco Antônio Medeiros, presidente da Codeba.
Medeiros é o quinto presidente da estatal em cinco anos. Nesse período, sucederam-se vários nomes indicados por partidos da base aliada do governo. Ele mesmo, no posto há cinco meses, foi apadrinhado pela deputada federal Lídice da Mata, do PSB da Bahia. "O ministro Pedro Brito fez a seleção dos currículos e uma entrevista comigo", diz Medeiros. Engenheiro civil com pós-graduação em engenharia ambiental e urbana, Medeiros foi gerente comercial da Caraíba Metais, empresa do pólo petroquímico. Ele tem pela frente a penosa tarefa de resolver o pior imbróglio do porto. Hoje, a maior zona de conflito é o terminal de contêineres, administrado pelo grupo Wilson, Sons. O principal berço de atracação tem apenas 200 metros de extensão. "Cerca de 20% dos navios já têm mais de 220 metros", diz Sérgio Fisher, diretor da Wilson, Sons.
Último da classe
O porto de Salvador, de acordo com uma pesquisa feita com usuários, é o pior entre os 18 de maior movimento no Brasil (notas de 0 a 10 atribuídas por embarcadores)
Portos privados/ públicos
Os excelentes
Ponta da Madeira (MA) 9,3
-
Tubarão (ES) 9,0
-
Suape (PE) 8,3
Os bons
Angra dos Reis (RJ) 7,8
-
São Sebastião (SP) 7,5
-
Rio Grande (RS) 7,1
-
Aratu (BA) 7,1
-
Praia Mole (ES) 7,0
Os regulares
Imbituba (SC) 6,6
São Francisco do Sul (SC) 6,5
Paranaguá (PR) 6,4
Itajaí (SC) 6,4
Sepetiba (RJ) 6,2
Rio de Janeiro (RJ) 6,1
Os deficientes
Santos (SP) 5,7
Fortaleza (CE) 5,7
Vitória (ES) 5,4
SALVADOR (BA) 5,1
Fonte: Centro de Estudos em Logística da Coppead/UFRJ
O APERTO NO TERMINAL cria reclamações por parte dos usuários e também oportunidades para investidores. Há pelo menos três grupos interessados em investir na modernização do espaço. Um deles é a operadora logística Intermarítima. A empresa conta com o interesse de fundos de investimento, entre os quais o GP, num projeto para montar um novo terminal bem ao lado da estrutura da Wilson, Sons. Pretende investir 45 milhões na obra. "Apresentamos o projeto ao governo em 2006", diz Roberto Oliva, presidente da Intermarítima. Desde então, nada aconteceu. "Seria ótimo se tivéssemos um terminal que concorresse com o que existe hoje, mas o edital de licitação nunca sai", diz Paulo Villa, diretor executivo da associação de usuários do porto, que reúne 55 empresas.
O governo promete que agora a coisa vai. De acordo com Medeiros, o edital deve ser publicado no começo do segundo semestre. "O projeto de engenharia já está pronto. Precisamos apenas da licença ambiental e do estudo de viabilidade." Se a licitação sair, a Wilson, Sons pretende se opor a ela na Justiça. O argumento é que, com a construção de um novo terminal, o atual não teria mais espaço para ser expandido -- e isso inviabilizaria o negócio da operadora. O grupo Wilson, Sons também tem um projeto de reforma. Propõe investir 150 milhões de reais para expandir seu terminal. De acordo com Fisher, a idéia foi apresentada à Codeba em 2005. "Sempre que estamos perto de convencer o dirigente de que nossa alternativa de ampliação é a melhor, ele deixa o cargo", diz. Enquanto permanece o impasse, quem sofre são os usuários do pior porto do Brasil.
Fonte: http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0913/economia/m0153421.html
quinta-feira, 3 de abril de 2008
sexta-feira, 28 de março de 2008
quinta-feira, 27 de março de 2008
Estamos no Mesmo Inciso
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE JULHO DE 2006
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos, ainda que fora de serviço.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, incisos V e XXX, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria 1.300, de 04 de setembro de 2003, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça MJ, publicada na Seção 1 do DOU 172, de 05 de setembro de 2003; de acordo com o disposto no art. 36 do Decreto 5.123, de 1o. de julho de 2004; e em complemento à Portaria nº 613, de 22 de dezembro de 2005, e
CONSIDERANDO que o porte de arma de fogo poderá ser deferido aos integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos, com base no art. 6º, inciso VII da Lei 10.826/03, desde que atendidos os requisitos a que se refere o art. 36 do Decreto 5.123, de 1o. de julho de 2004 e a Portaria nº 613, de 22 de dezembro de 2005-DG/DPF, resolve:
Art. 1º. A concessão deferida aos integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos autorizará o porte de arma de fogo, no âmbito estadual, ainda que fora de serviço, devendo sempre a arma ser conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional.
§ 1º O porte de arma de que trata esta Portaria constará da própria Carteira de Identidade Funcional dos servidores das categorias mencionadas, a ser confeccionada pela própria instituição estadual competente.
§ 2o Os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos ao portarem arma de fogo, em locais públicos ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão fazê-lo de forma discreta, visando evitar constrangimento a terceiros.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE JULHO DE 2006
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos, ainda que fora de serviço.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, incisos V e XXX, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria 1.300, de 04 de setembro de 2003, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça MJ, publicada na Seção 1 do DOU 172, de 05 de setembro de 2003; de acordo com o disposto no art. 36 do Decreto 5.123, de 1o. de julho de 2004; e em complemento à Portaria nº 613, de 22 de dezembro de 2005, e
CONSIDERANDO que o porte de arma de fogo poderá ser deferido aos integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos, com base no art. 6º, inciso VII da Lei 10.826/03, desde que atendidos os requisitos a que se refere o art. 36 do Decreto 5.123, de 1o. de julho de 2004 e a Portaria nº 613, de 22 de dezembro de 2005-DG/DPF, resolve:
Art. 1º. A concessão deferida aos integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos autorizará o porte de arma de fogo, no âmbito estadual, ainda que fora de serviço, devendo sempre a arma ser conduzida com o respectivo Certificado de Registro de Arma de Fogo e com a Carteira de Identidade Funcional.
§ 1º O porte de arma de que trata esta Portaria constará da própria Carteira de Identidade Funcional dos servidores das categorias mencionadas, a ser confeccionada pela própria instituição estadual competente.
§ 2o Os integrantes do quadro efetivo de Agentes Penitenciários e Escolta de Presos ao portarem arma de fogo, em locais públicos ou onde haja aglomeração de pessoas, deverão fazê-lo de forma discreta, visando evitar constrangimento a terceiros.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA
quarta-feira, 26 de março de 2008
MOdelo carteira Funcional

Companheiros, este foi o MODELO de Carteira Funcional que estamos apresentando a CDRJ. Os outros estados que quiserem adotar o modelo, com as respectivas alterações de seus Estados, contacte pelo e-mail: ppfbrasi@gmail.com
Abraço.
Nildes Sampaio VALEU!!!!!!!!!!!!!!
Por que a favor? Segurança é movimento circular. Sem tratamento legal e institucional o “agente” e o Patrimônio Público estão fragilizados, sujeitos as ordens e poderes delegados, interpretativos e temporais. Vamos ao bom debate. Afinal, estamos nas pautas decisórias do País. Família portuária nos mobilizemos. Recentemente Pres. Lula declarou “... Tem gente que pensa que eu acho ruim que reivindique, não acho. Acho que vocês têm que reivindicar, têm que cobrar...” Companheirada, a POLÍCIA PORTUÁRIA FEDERAL precisa existir de direito, pois a eficácia da política da segurança nacional e internacional conforme exige o ISPS CODE e se me permitem, o bom senso e o desenvolvimento, passa pelos companheiros que de sol a sol devem zelar pelos portos, cargas, informações e pessoas. A lei vai tratar também do desempenho humano ainda a mercê de punições e elogios discutíveis. Quais os direitos e deveres? Qual a regra? Policiamento da fronteira portuária, ininterruptamente, prevê áreas de risco, momentos inesperados exigindo conduta assertiva e, entre outros, conhecimento, experiência, raciocínio, responsabilidade, permanente confiança recíproca e conforto humanitário. Portanto hierarquia baseada em estratégias e diretrizes com postos de comando alcançados no decorrer de uma carreira com superação e avanço que comprove desenvolvimento técnico, intelectual e humano, nossos Policiais Portuários estarão aptos a responder, no quesito segurança, pela Autoridade Portuária de Excelência.
Nildes Sampaio em 22/03/2008 (Rio de Janeiro)
Nildes Sampaio em 22/03/2008 (Rio de Janeiro)
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